Curiosidades

Em muitos países latino-americano, surgem grupos e movimentos populares que reivindicam uma distribuição mais igualitária das terras, em outras medidas de interesses sociais. Exemplos: Tupac Amaru no Peru, EZLN no México, e a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional em El Salvador, e o MST no Brasil.

O MST
Os anos 80 caracterizaram-se pela abertura política, pela redemocratização do país e pela
retomada dos conflitos sociais no campo. Na Amazônia, os conflitos envolvendo posseiros, grileiros e
índios transformavam a violência no campo num problema de extrema gravidade.
Foi nessa época que surgiu o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
( MST ), que se utiliza da estratégia da ocupação e criação de assentamentos em áreas teoricamente
improdutivas, a fim de forçar as autoridades governamentais a promover as desapropriações previstas
Constituído em 1978, no sul do país, esse movimento tornou-se nacional em 1984 e,
desde então, tem contado com o apoio de setores da Igreja Católica ( Comissão Pastoral da Terra e
Comunidades Eclesiais de Base ), partidos políticos, sindicatos, ONGs nacionais e estrangeiras.
Nos
anos 90 o MST tornou-se o principal movimento de luta política e social do país, sendo o principal
interlocutor do Estado na condução da reforma agrária e, por outro lado, muito questionado por
importantes setores do governo e da sociedade.

Reforma Agrária: provavel solução

Reforma agrária quer dizer divisão de terras. O governo brasileiro acha que quem tem muitos hectares de terra e não produz nada não deve continuar dono do lugar. Por quê? Porque outros muitos brasileiros que vivem no campo não têm onde plantar para sobreviver e porque o País precisa produzir para crescer e dar à sua população boas escolas, bons postos de saúde e lugares para a diversão. Isso chama-se democracia. E em uma democracia, o ideal é que todos tenham direitos iguais. E é isso que se pretende com a reforma agrária: distribuir renda, gerar trabalho e ativar a economia do interior do País.

A reforma agrária pode contribuir para a estabilidade social e política de um país, na medida em que possibilita uma melhora nas condições de vida. Porém a reforma agrária em muitos países da América Latina não é realizada de forma conveniente. Os únicos países em que a política de reforma agrária se concretizou foi Cuba e México.

O Banco da Terra
O Banco da Terra foi criado em 1999 e corresponde a uma nova instituiçãogovernamental, subordinada ao Ministério da Reforma Agrária, com o objetivo de realizar a reformaagrária segundo os mecanismos do mercado e viabilizar a pequena produção. Esse banco financia, emcondições favoráveis, o pequeno agricultor sem terra para a compra de uma pequena propriedade e aintrodução da infra-estrutura necessária ao início da produção.

A Modernização da Agricultura Brasileira

Na década de 1950 observou-se a aceleração industrial e a modernização da economia
brasileira como um todo, o que também influenciou as atividades agrárias.
A partir de 1964 destacou-se a constituição do novo complexo agroindustrial nacional,
caracterizado pela integração da agricultura com a indústria. À agricultura coube o papel de fornecer
alimentos para os grandes centros urbanos em formação, produzir matérias-primas industriais e
mercadorias destinadas à exportação. Ao setor industrial coube a produção do maquinário agrícola,
dos adubos e dos fertilizantes necessários para uma produção em grande escala.
A modernização levou à subordinação do setor agrário, aos interesses urbanos e ao
endividamento do pequeno produtor, pois o aumento crescente da produção resultou em preços cada
vez menores para os produtos agrícolas, enquanto os insumos industrializados tornaram-se cada vez
mais caros.
A política agrícola pós-64 também privilegiou a grande produção, beneficiada por
amplos subsídios, como os financiamentos facilitados, juros especiais para os produtos de exportação
ou de interesse governamental ( lembrar do Pro-Álcool, de 1975 ) e as facilidades para a aquisição de
terras em regiões de fronteira, como a Amazônia. Os pequenos produtores de alimentos, que não
foram beneficiados pelos subsídios citados, tiveram dificuldades em integrar-se ao novo sistema,
enfrentando o endividamento e a perda da terra.
Como principais conseqüências da modernização do espaço agrário, deve-se mencionar:
· O êxodo rural: a população rural brasileira passou de 50%, em 1964, para 22%, em 1999;
· O aprofundamento da concentração fundiária;
· A expansão da grande produção empresarial;
· O benefício governamental aos setores exportadores e produtores de matérias-primas;

Diferenças das terras cultivaveis

Os latifúndios são uma grande extensão de terras, geralmente improdutivas ou escassamente exploradas por lavradores, a benefício do proprietário. Além disso são encontrados nas mãos de poucos. Já os minifúndios são um regime de propriedade agrária caracterizado pelo pequeno tamanho das propriedades rurais, pois eles plantam e produzem para poucas pessoas diferente da produção em alta escala, que produz para a família, para a venda e exportação.

Ocupação territorial no periodo colonial e Caracteristicas históricas da concentração.

A concentração fundiária brasileira, que tem sua origem na colonização feita pelos Portugueses, foi sendo aprimorada ao longo dos séculos, apoiada pelas políticas governamentais que sempre privilegiaram o latifúndio em detrimento da realização da reforma agrária ou da agricultura familiar.

A concentração de terras foi iniciada com o sistema
colonial de capitanias hereditárias e com a concessão de sesmarias, que tinham como função a
produção de gêneros agrícolas comercializáveis e render tributos para a coroa portuguesa. Esse
modelo concentrador leva grande parcela da população a enfrentar a pobreza e coloca o Brasil entre
os 6 países mais injustos do mundo, se considerada a distribuição de renda, na atualidade

Atualmente, o modelo agrícola embasado no agronegócio monocultor e voltado para a exportação, se expande rapidamente. Fazendeiros, madeireiros, grandes plantadores da soja, de algodão, cana de açúcar, etc., em nome da modernidade e da produtividade, avançam sobre terras públicas, áreas indígenas, áreas ocupados por populações tradicionais e posseiros, ribeirinhos e outros. No afã de ampliar suas terras, acirram os conflitos no campo e produzem a violência das mais variadas formas como a super exploração no trabalho e o trabalho escravo, a grilagem das terras, os crimes ambientais, os espancamentos, seqüestros, ameaças e os assassinatos.

Concentração Fundiária: conceito

Basicamente concentração fundiária, como o próprio nome já diz é concentração de grande partes de terras cultiváveis nas mãos de um pequeno número de proprietários, constituindo os latifúndios. Por outro lado, uma grande parte de camponeses dividem entre si o restante das terras, constituindo as pequenas propriedades.

· Minifúndio: propriedade rural menor que o módulo fiscal;
· Pequena propriedade: área entre 1 e 4 módulos fiscais.
· Média propriedade: área entre 4 e 15 módulos fiscais
· Grande propriedade: área superior a 15 módulos fiscais.